Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental

RCA/PCA: Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental são instrumentos utilizados para a obtenção da Licença de Instalação e visam o detalhamento os planos e programas ambientais a serem implementados durante as fases de implantação e operação dos empreendimentos.